Curso de
Mestrado em Direito

A UniFG – Centro Universitário – nasceu como resposta a uma demanda que se estendeu historicamente no município de Guanambi e ultrapassou os seus limites. Uma demanda que marcou as agendas sociais e políticas de parte significativa da população dos municípios situados na região do semiárido baiano, movimentando articulações nos campos mais diversos das forças políticas locais, e redesenhando o cenário do ensino superior no interior da região Nordeste do Brasil.

A fundação da UniFG está intimamente ligada à viabilidade da cidade como polo potencial para a educação superior e todos os seus rebatimentos no campo do ensino, pesquisa e extensão, do debate ampliado das políticas públicas, do desenvolvimento econômico, da inclusão social, da sustentabilidade ambiental e todas as particularidades cruciais no delineamento do destino deste território e sua gente.

Precisamente por isto, a instituição da UniFG, que serve à sua cidade-sede e outras tantas situadas em toda a Bahia e norte de Minas Gerais, representou uma das mais importantes convergências já experimentadas na história local, sendo, nos dias de hoje, profundamente identificada com o crescimento e a prosperidade da região, como instrumento acessível e necessário aos estudantes, ao mercado, às organizações da sociedade civil, aos atores políticos e demais instituições públicas e privadas.

Também por estes motivos, a UniFG, que já se tornou uma referência em ensino na região do semiárido baiano, com a aprovação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) passa a integrar o seleto catálogo de instituições voltadas à geração do conhecimento científico e à formação de docentes e pesquisadores habilitados para o desenvolvimento de processos, produtos e metodologias em Direito.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG veio a ser o primeiro curso de Mestrado em Direito localizado no interior das regiões Norte e Nordeste do Brasil, inaugurado em 2016. O Programa de Mestrado em Direito da UniFG foi Reconhecido pela Portaria Nº 256, de 15/02/2017, DOU de 16/02/2017.

O Mestrado em Direito concentra-se na área Fundamentos e Efetividade do Direito, estruturando-se sob duas linhas de pesquisa: Ética, autonomia e fundamentos do Direito (LP1) e Democracia, processo e efetividade do Direito (LP2).

Trata-se, com efeito, de mestrado que se singulariza e se destaca por seu enfoque na Teoria do Direito e por privilegiar uma proposta que conjuga, de um lado, o estudo das bases do Direito, suas instituições e do sistema de justiça, a partir de uma perspectiva teórica, filosófica, epistemológica; e, de outro, o estudo de questões relacionadas à sua concretização dos direitos, o desempenho de suas instituições e o funcionamento do sistema de justiça, a partir de uma perspectiva normativa, funcional e pragmática.

Com um corpo docente qualificado, composto por professores experientes e titulados em reconhecidas universidades nacionais e estrangeiras, o Mestrado em Direito é oferecido aos bacharéis e profissionais da área do Direito (advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, servidores públicos etc.), assim como àqueles graduados em áreas afins.

Assim, o Mestrado em Direito da UniFG pretende possibilitar a formação de pesquisadores num ambiente de excelência na área do Direito, capazes de contribuir, efetivamente, para o enfrentamento das problemáticas centrais do Direito e seus reflexos regionais, nacionais e internacionais.

O Mestrado em Direito da UniFG, considerando sua área de concentração, tem como finalidade proporcionar estudos e pesquisas envolvendo a questão dos fundamentos e o problema da efetividade do Direito a partir da concepção da indissociabilidade destas duas dimensões.

São seus objetivos específicos:

(1) ser um espaço de investigações de caráter interdisciplinar, inovador e, sobretudo, crítico;

(2) oferecer à comunidade da região um ambiente propício à reflexão para a continuidade dos estudos após o término da graduação;

(3) propiciar uma consistente compreensão do Direito e dos fenômenos jurídicos, desde os seus fundamentos até sua efetividade, entendida a interrelação destas duas dimensões;

(4) problematizar o pensamento jurídico tecnicista, formalista e dogmático, por meio de um aprendizado dialógico, questionador e comprometido com o desenvolvimento e o progresso científico;

(5) fornecer uma sólida base de metodologia da pesquisa em suas diferentes modalidades, com destaque para a pesquisa empírica, estudos de caso e revisão bibliográfica;

(6) incentivar pesquisas descritivas, analíticas e empíricas sobre questões que envolvam a realidade regional, nacional e internacional, capacitando e qualificando os egressos para a compreensão dos problemas e a busca de soluções;

(7) desenvolver e fortalecer os grupos de pesquisa mantidos pelo PPGD, estimulando a formação e a integração de redes de pesquisa com outras instituições;

(8) atuar na continuidade da excelência do bacharelado e formar recursos humanos para a própria UniFG e outras instituições;

(9) fomentar a relação da UniFG com outras instituições, mediante o estabelecimento de parcerias, convênios e termos de cooperação acadêmica, visando à promoção de atividades conjuntas, à realização de pesquisas interinstitucionais, à mobilidade de docentes e ao intercâmbio de discentes; e

(10) consolidar-se como um centro de referência nos estudos e pesquisas ligados à área de concentração.

O Mestrado em Direito da UniFG busca formar mestres em Direito cujo perfil é marcado pelas seguintes características:

(1) domínio de uma compreensão que abarca os fundamentos e a efetividade do Direito, contemplando as dimensões filosófica/epistemológica (teórica) e normativa/funcional (pragmática);

(2) capacidade de operacionalização da metodologia em suas diferentes modalidades;

(3) inserção no meio acadêmico jurídico e em permanente diálogo com outros saberes;

(4) habilidade para investigação em ambientes e idiomas estrangeiros;

(5) preparação para o magistério superior em alto nível, o que compreende o emprego de recursos didáticos e a permanente iniciativa para a pesquisa;

(6) impulso para o trabalho em equipe e comprometimento institucional;

(7) compromisso ético e seriedade acadêmica;

(8) produção de conhecimento jurídico por meio da publicação de livros, capítulos de livros, artigos em periódicos, da apresentação de trabalhos e palestras, entre outras formas de manifestação intelectual;

(9) percepção adequada da realidade regional, nacional e internacional e busca de soluções para os problemas jurídicos e sociais na contemporaneidade;

(10) humildade acadêmica como condição para avançar no conhecimento.

Esse perfil pretende estimular no futuro pesquisador o interesse por enfoques que contemplem a complexidade das questões – teóricas e práticas – que se colocam à Ciência do Direto na atualidade, incentivando a utilização combinada de diferentes fontes e métodos de pesquisa. Tais características revelam a singularidade da proposta do curso, uma vez que nosso principal objetivo não é tanto explorar recortes temáticos específicos, mas investir em abordagens inovadoras para domínios estruturantes do conhecimento jurídico.

O Mestrado em Direito está instalado no Campus I da UniFG, que abrange uma área de 30.000m² e dispõe de amplo espaço de convivência, praça de alimentação e serviços, ginásio poliesportivo e estacionamento.

As instalações são modernas e observam os princípios da excelência (qualidade e conforto dos ambientes), segurança (controle de acesso, monitoramento de câmeras e plano de combate a incêndios), acessibilidade e inclusão (adaptações para portadores de necessidades especiais) e sustentabilidade (sistema de cisternas para captação e aproveitamento da água), com destaque para os complexos de laboratórios multidisciplinares e os avançados recursos tecnológicos disponibilizados.

Além da estrutura administrativa, o campus novo conta com salas de aula, climatizadas, com acesso à internet, equipadas com computador e sistema de vídeo e áudio. Os eventos de grande porte são realizados no Ginásio Poliesportivo, com capacidade para 800 (oitocentas pessoas).

Aberta à comunidade, a Biblioteca Nice Amaral, que dispõe de um acervo de 15 mil títulos – parte deles integram a biblioteca digital – e mais de 40 mil exemplares, que podem ser pesquisados por meio de terminais interligados à internet e ao sistema informatizado de consulta, além de oferecer mesas coletivas para consulta, leitura e trabalho, salas para estudo em grupos, climatizadas, equipadas com monitores e acesso à internet, e salas de estudo individual, climatizadas e com acesso à internet.

A biblioteca proporciona, ainda, acesso direto e remoto as seguintes bases de dados e periódicos nacionais e internacionais: Portal Periódicos da CAPES, SPELL – Scientific Periodicals Electronic Library, SCIELO – Scientific Eletronic Library Online, DOAJ – Directory of Open Access Journals, SUMÁRIOS – Sumários de Revistas Brasileiras e WDL – Biblioteca Digital Mundial.

Há laboratórios de informática, destinados a aulas práticas e pesquisas, equipados com computadores de última geração, com softwares que proporcionam acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, e impressoras multifuncionais para digitalização, reprodução e impressão de arquivos e documentos.

Destaque-se, ainda, que todas as dependências da UniFG possuem acesso à internet, possibilitando que seus alunos, professores e funcionários conectem notebooks, tablets e smartphones à rede wifi.

O Mestrado em Direito da UniFG também dispõe da seguinte infraestrutura de uso exclusivo: uma sala para a Coordenação do Mestrado; uma sala para a Secretaria do Mestrado; duas salas de aulas, equipadas com computador e sistema de áudio e vídeo.

Os docentes possuem gabinetes mobiliados, que são compartilhados entre dois professores cada, onde mantêm seus objetos pessoais, desenvolvem suas atividades e recebem os mestrandos e graduandos.

Fundamentos e Efetividade do Direito

O Mestrado em Direito propõe-se ao estudo das matrizes teóricas que fundamentam o Direito e à investigação dos desafios e possibilidades de sua concretização. Com isso, a área de concentração busca contemplar, de forma integrada, toda a complexidade que caracteriza os fenômenos jurídicos nas sociedades contemporâneas.

LP1: Ética, autonomia e fundamentos do Direito

A Linha de Pesquisa intitulada “Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito” (LP1) tem como objeto de investigação as bases que estruturam o Direito, suas instituições e o próprio sistema de justiça, assumindo uma perspectiva teórica, filosófica, epistemológica. Discute o problema da validade do Direito e, igualmente, da metodologia aplicada à ciência do Direito. Estuda uma das principais conquistas do constitucionalismo do segundo pós-guerra: o elevado grau de autonomia do Direito – frente à Política, à Moral e à Economia, por exemplo –, cuja incidência afeta, diretamente, o campo da interpretação e da aplicação das normas jurídicas. Analisa os modelos de ética normativa e suas repercussões no Direito. Aborda a evolução do Estado moderno e o constitucionalismo, levando em conta os influxos da globalização, a esfera transnacional e as especificidades da América Latina. Explora os “novos direitos”, contemplando o direito à autodeterminação, o direito das minorias, direitos dos animais, direitos culturais e o direito diante das novas tecnologias.

LP2: Democracia, processo e efetividade do Direito

A Linha de Pesquisa intitulada “Democracia, Processo e Efetividade do Direito” (LP2) tem como objeto de investigação o problema relativo à concretização dos direitos, ao desempenho das instituições e ao funcionamento do sistema de justiça, assumindo uma perspectiva pragmática acerca da normatividade. Analisa a democracia como condição de possibilidade à legitimidade dos ordenamentos jurídicos contemporâneos, assim como a democracia consubstanciada através dos direitos. Discute o problema do acesso à justiça, em sua acepção mais ampla, e a necessidade de reestruturação do Poder Judiciário, abordando temas que envolvem desde a crise da jurisdição e as formas de tratamento dos conflitos até a revolução decorrente da informatização dos tribunais. Questiona os limites e as possibilidades de realização do Direito por meio do exercício da jurisdição constitucional, apesar de sua importância e centralidade na arquitetura das atuais democracias. Estuda o processo judicial e os atores jurídicos, destacando as garantias constitucionais – de matiz procedimental – como elemento estruturante de toda prestação jurisdicional democrática.

As disciplinas Mestrado em Direito da UniFG estão estruturadas em três grupos:

– Grupo 1: disciplinas obrigatórias;

– Grupo 2: disciplinas eletivas por linha;

– Grupo 3: disciplinas eletivas comuns.

Três são disciplinas obrigatórias que conferem suporte às linhas de pesquisa e que se encontram claramente conectadas e manifestam a própria concepção da área de concentração:

– Teoria do Direito (45h/a)

– Hermenêutica Jurídica (45h/a)

– Teoria dos Direitos Fundamentais (45h/a)

A linha de pesquisa Ética, autonomia e fundamentos do Direito (LP1) oferece quatro disciplinas:

– Estado e Constituição (30h/a)

– Ética e Fundamentação do Direito (30h/a)

– Novos Direitos (30h/a)

– Dimensões da Autonomia do Direito (30h/a)

A linha de pesquisa Democracia, processo e efetividade do Direito (LP2), por sua vez, também oferece quatro disciplinas:

– Acesso à Justiça e ao Poder Judiciário (30h/a)

– Garantias Constitucionais e Efetividade do Direito (30h/a)

– Teorias da Democracia (30h/a)

– Jurisdição Constitucional (30h/a)

As disciplinas comuns revelam e otimizam a coesão entre as duas linhas de pesquisa, podendo ser cursadas por qualquer mestrando, independente da linha à qual esteja vinculado, uma vez que servem à integração do mestrado, a partir da área de concentração. Elas são as seguintes:

– Utilitarismo e Direito (30h/a)

– Direito e Economia (30h/a)

– Teoria da Decisão (30h/a)

– Proteção Internacional dos Direitos Humanos (30h/a)

– Direito, Literatura e Cinema (30h/a)

– Metodologia do Ensino e da Pesquisa (30h/a)

– Estudo de Autor (30h/a)

– Tópicos Especiais (30h/a)

Destaque-se, por oportuno, que as últimas duas disciplinas têm o propósito específico de conferir certa flexibilidade à estrutura curricular, possibilitando a oxigenação do programa, seja por meio da discussão de autores e/ou temas específicos, seja pelo aproveitamento de professores externos.

O restante dos créditos é integralizado por meio das seguintes atividades:

– Seminário de Pesquisa, equivalente a três créditos (45h).

– Seminário de Docência, equivalente a dois créditos (30h).

– Orientação, equivalente a seis créditos (90h).

O mestrado é dimensionado para o período de 2 (dois) anos.

A conclusão do curso pressupõe a integralização de um total de vinte e oito créditos, equivalente a 420 h/a.

O mestrando deve cursar as três disciplinas obrigatórias, cada uma de três créditos (45h/a), além de quatro disciplinas eletivas, cada qual de dois créditos (30h/a).

Entre as disciplinas eletivas, o mestrando precisa cursar, no mínimo, duas disciplinas da sua linha de pesquisa.

Para integralização dos créditos, o mestrando também necessita perfazer uma série de atividades de docência e pesquisa (75h/a), além da orientação da dissertação (90h/a).

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Pesquisador Visitante e Pós-Graduação Lato Sensu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

CV Lattes:http://lattes.cnpq.br/0708289449159110
E-mail: [email protected]

Prof. Dr. Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

Pós-Doutor pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Pós-Doutorando pela Universidade de Salamanca (Espanha); Doutor em Direito Público e Evolução Social (Unesa/RJ). Mestre em Direito Público e Evolução Social (Unesa/RJ). Vice-presidente do Ethical & Compliance International Institute com sede em Portugal. Presidente da Comissão Nacional de Compliance e Governança do Instituto dos Advogados Brasileiros. Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Lusófono do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Transparência Pública da OAB/RJ. Coordenador dos CEC de Compliance da Fundação Getúlio Vargas. Coordenador do Curso de Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico da FGV. Professor Convidado do Curso de Doutorado da Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal). Coordenador do CIDEP/UniFG. Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Membro do Centro de Investigação Ratio Legis vinculado à Universidade Autónoma de Lisboa. Advogado e Auditor Líder de Compliance e Antissuborno (certificado pela Itália). Auditor da área de Compliance a Antissuborno do InMetro. Membro da Comissão Antissuborno da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5728294395538567
E-mail: [email protected]
Linha de Pesquisa: LP2

Prof. Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Pós – Doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL). Pós – Doutorado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (UNL).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5728294395538567
E-mail: [email protected] e [email protected]
Linha de Pesquisa: LP1 e LP2

Prof. Eujecio Coutrim Lima Filho
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Pós – Doutorando em Direito pela Universidad Las Palmas (ULPGC).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5762784236640565
E-mail: [email protected] e [email protected]
Linha de Pesquisa: LP2

Prof. Prof. Elpídio Paiva Luz Segundo
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8222031049497571
E-mail: [email protected] e [email protected]
Linha de Pesquisa: LP1

Prof. Sérgio Urquhart de Cademartori
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós – Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8714992651258119
E-mail: [email protected] e [email protected]
Linha de Pesquisa: LP1

Prof. Daniel Braga Lourenço
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ). Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5869787995233483
E-mail: [email protected] e [email protected]
Linha de Pesquisa: LP1

Prof. Flávio Barbosa Quinaud Pedron
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4259444603254002
E-mail: [email protected] e [email protected]
Linha de Pesquisa: LP1 e LP2

Prof. Angela Araujo da Silveira Espindola
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8242346710380248
E-mail: e [email protected] e [email protected]
Linha de Pesquisa: LP2

Profª Henriete Karam
Mestre em Teoria da Literatura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Doutorado em Estudos Literários pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2731124187247021
E-mail: [email protected] e [email protected]
Linha de Pesquisa: LP1

Prof. Andre Luiz Nicolitt
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (UCP).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5066963398936027
E-mail: [email protected] e [email protected]
Linha de Pesquisa: LP2

Prof. Victor Gameiro Drummond
Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (FDUL). Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4862618570634510
E-mail: [email protected] e [email protected]
Linha de Pesquisa: LP1

Daniela Santos Cotrim
Evelyn Oliveira Viana
José Osmar Coelho Pereira Ferreira Pinto
Karollayne Nunes dos Santos Freitas
Ester Ramos Bitencourt
Fernanda Miranda Santos
Janete Souza Carvalho

* Bolsista da CAPES
** Bolsista da FAPESB

Cassiano Lúcio Lisboa Veríssimo
Jamille Alves da Silva
Larissa Xavier Vieira*
Madalena Viviane Alves de Oliveira
Maeli Marta Muniz Ribeiro*
Tatyane Miranda Caires

* Bolsista da CAPES
** Bolsista da FAPESB

Alessandra Pereira de Oliveira
Ana Carolina Teixeira Oliveira Ruas
Ana Luiza Bezerra Chagas *
Andressa Dias Filadelfo *
Bruno Gigante Matos Rolim
Danielly Novais do Rego *
Elder Loureiro de Barros Correia
Estácio Moreira da Silva Junior *
Fernanda Beatriz do Nascimento Silva Xará
Fernando de Cássia Meira Oliveira
Gilson Santiago Macedo Júnior **
Gustavo Mamede Sat´anna Xará
Joana Silva Oliveira Carmo *
João Pedro Marcelino Teixeira *
Jussara Coelho Ribeiro
Mayra Ramires Mendes Cabreira
Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques
Rafael Lima Gomes Ferreira **

* Bolsista da CAPES
** Bolsista da FAPESB

Bárbara D’Angeles Alves Fagundes**
Fábio Lopes Rodrigues
Fernanda Matos Rabelo
Frederico Alves Monteiro Pereira
Gabryella Cardoso da Silva
Isabella Fernandes Batista**
Káegela Patricia Rocha Milhazes de Souza
Luciano Soares de Aguiar
Thais Vasconcelos Dantas Cangussu
Thalita Raquel Neves Bebé
Valquiria de Jesus Nascimento
Williem da Silva Barreto Junior *

* Bolsista da CAPES
** Bolsista da FAPESB

Bruno Cordeiro da Silva
Cinthia da Silva Barros*
Diego Costa Almeida
Irlan Márcio dos Santos Gomes
Rômulo Vinícius N. de Sousa
Rosane da Silva Lima*

* Bolsista da CAPES
** Bolsista da FAPESB

Alex Meira Alves**
Aline Mariane Ladeia Silva **
Ana Aparecida Silva
Anderson Milhomem Vasconcelos *
Ariella Chaves Rocha de Lima
Caroline Carneiro Gusmão*
Daniel Martins Telles de Macedo
Joelson do Rosário Nascimento
Lucas Gabriel Ladeia Cirne *
Maria Laura Oliveira Biscotto
Osvaldo Veloso Vidal
Poliana Riquele Rodrigues Silva Lemos
Taise Daiana Lopes Lessa
Verana Marques Rosa Matos

* Bolsista da CAPES
** Bolsista da FAPESB

Aline Lima Melo Novais*
Denis Márcio Jesus Oliveira
Diego Emerson Silva Costa
Suellem Aparecida Urnauer
Dalton Max Fernandes de Oliveira

* Bolsista da CAPES
** Bolsista da FAPESB

Antonio Souza Lemos Junior
Caio Coêlho de Oliveira**
Daniel Durães Oliveira
Edilaine Neves Fernandes*
Fadima Nakhala Darian e Silva
Giovanna Raphaela Fagundes
Hellen Pereira Cotrim Magalhães*
Karoline de Oliveira Silva**
Karoline França Bastos Cunha
Lilian C. De Oliveira
Norma Sônia Novaes Santos
Renato Cézar de Almeida Loura
Sarah Carolina Viana de Macedo Carneiro
Suzana Wong dos Santos
Vitor Chaves Bonfim

* Bolsista da CAPES
** Bolsista da FAPESB

Daniel Reis Alves dos Santos*
Guilherme Gonçalves Alcântara*
Janaína Silveira Castro Bickel
Jarbas Soares Rocha
Jardel Nilton Siqueira
Jeferson de Oliveira Mendes
Leonardo Francisco de Souza
Manoel Messias Pereira
Ricelle Brandao Barros
Rosa Lima de Araujo Castro
Ricardo Ribeiro de Oliveira
Rebeca Souza Henrique Silva
Tayne Nunes dos Santos
Thyara Gonçalves Novais

* Bolsista da CAPES
** Bolsista da FAPESB

Florence de Paula Campos Monteiro
Francielle Drumond Figueiredo
Jean Karlo Woiciechoski Mallmann
João Carneiro Duarte Neto
Kadmo Silva Ribeiro
Murillo Ricart Mendes Souza Silva*
Rafael Almeida Gonçalves
Tatyanne Ramalho Silva Epitácio

* Bolsista da CAPES
** Bolsista da FAPESB

Adwaldo Lins Peixoto Neto*
João Paulo Soares e Silva
Liliane Maria Pinho de Oliveira Reis
Maria Rosa Teixeira Magalhães
Polianna Fernandes da Silva Santos

* Bolsista da CAPES
** Bolsista da FAPESB

Ana Maria Santos Dias
Ana Paula Gabriel Getúlio Dornelles
Cyntia Cordeiro Santos
Hudson Fortunato de Faria Neto*
Joabe Herbe Amorim de Carvalho
Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama
Ricardo Cardoso Silva*
Troy Steve Ribeiro
Zilmara Barreto da Silva

* Bolsista da CAPES
** Bolsista da FAPESB

DA REFORMA À REFUNDAÇÃO: A REARTICULAÇÃO DA TECNOLOGIA E A ARTESANIA DO PROCESSO
Coordenador: Profª Drª. Angela Araujo da Silveira Espindola
Situação: 2021

Confluências das narrativas processuais, literárias e fílmicas
Coordenador: Profª. Drª. Henriete Karam
Situação: 2021

Estado Democrático, Exceção e Campo. Uma leitura decolonial
Coordenador: Prof. Dr. André Luiz Nicolitt
Situação: 2021

FILOSOFIA DA TECNOLOGIA E FILOSOFIA DA NATUREZA: O LUGAR DO ESTATUTO MORAL DE ENTES ARTIFICIAIS
Coordenador: Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço
Situação: 2021

Direitos fundamentais e persecução penal
Coordenador: Dr. EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO
Situação: 2021

Filosofia, Direito Privado e Constituição.
Coordenador: Prof. Dr. ELPIDIO PAIVA LUZ SEGUNDO
Situação: 2021

O potencial discriminatório e antidemocrático da inteligência algorítmica
Coordenador: prof. Dr. Victor Drummond
Situação: 2021

SISTEMAS DE GARANTIA AMBIENTAL NO NOVO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO
Coordenador: Prof. Dr. Sergio Cademartori
Situação: 2021

TECNOLOGIA E PROCESSO: PENSANDO A RELAÇÃO SOB O PRISMO DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
Coordenador: Prof. Dr. Flávio Quinaud Pedron
Situação: 2021

Políticas Públicas e as decisões do STF
Coordenador: Prof. Dr. Claudio Carneiro
Situação: 2021

Os grupos de pesquisa do PPGD integram redes de pesquisa, articuladas com outras instituições.

O ANDIRA – Antilaboratório de Direito Animal compõe o Observatório de Justiça Animal (OJA), juntamente com grupos de pesquisa da UNILASALLE e da UFSC.

O SERTÃO – Núcleo baiano de Direito e Literatura faz parte da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), que reúne outros grupos de pesquisa da UNISINOS, FDV, UnB, UFSM, PUCMINAS, UNIUBE e UFPB.

Inscrições abertas para redes de pesquisas

Andira

CADIS

CAJU

CIDEP

Fronteiras

A Revista de Direito da Faculdade Guanambi (RDFG), vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Público da UniFG, tem como objetivo difundir o conhecimento jurídico e consubstanciar o PPGD no sudoeste baiano através de seu caráter crítico e interdisciplinar do Direito.

O periódico é dedicada à publicação de artigos, resenhas e ensaios inéditos sobre as diversas áreas do direito nacional e internacional, através de publicações digitais, com frequência semestral, promovendo o debate jurídico, difundindo e estimulando a investigação teórica e empírica do Direito.

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A Coleção Magister Dixit é uma iniciativa editorial – sem paralelo no cenário da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito no país – que resulta da parceria entre a Editora da UniFG e a Editora Lumen Juris.

Sob a direção do Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira, a Coleção Magister Dixit é integralmente financiada pela UniFG. Trata-se de uma edição seriada cuja proposta é publicar obras de autores estrangeiros, inéditas no Brasil ou em língua portuguesa, de modo a superar as barreiras linguísticas, mediante a tradução para o nosso idioma.

Com isso, o PPGD pretende oferecer destacada contribuição à comunidade acadêmica e jurídica brasileira e, para além, à comunidade de língua portuguesa, proporcionando acesso a publicações de juristas consagrados no cenário internacional.

Seu primeiro número, publicado em 2016, foi a obra intitulada “O neoliberalismo não é compatível com a democracia”, do renomado Prof. Dr. António José Avelãs Nunes, Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Vice-Reitor da mesma Universidade por dois mandatos.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIFG vem informar que, em razão dos efeitos da pandemia do SARS-CoV-2, a seleção para ingresso de discentes no Mestrado acontecerá exclusivamente para o primeiro semestre de 2021, tendo previsão de ocorrer em fevereiro ou março do próximo ano, com edital a ser lançado em novembro do corrente ano. Para o segundo semestre de 2020, o Programa admitirá requerimento para cursar disciplina isolada, conforme os termos do art. 30 do Regimento do Mestrado em Direito.

Cordialmente,
Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Diretor da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIFG

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O processo seletivo ocorre semestralmente, conforme editais específicos para o ingresso discente. As inscrições são abertas a todos os interessados que possuírem diploma de graduação em Direito, ou curso superior afim, ou que obtenham o respectivo certificado de conclusão de curso até a data da matrícula no mestrado. As seleções acontecem nos meses de fevereiro e julho.

O processo seletivo prevê uma prova de proficiência em idioma estrangeiro (inglês, espanhol, italiano, francês ou alemão), facultando aos candidatos a consulta a dicionário. A finalidade desta prova é avaliar a capacidade de leitura e compreensão de textos técnicos no idioma selecionado. Os candidatos inaptos poderão matricular-se no mestrado, porém deverão comprovar, até o final do curso, o conhecimento em língua estrangeira, por meio de exame de proficiência.

EDITAL 03/2022 – Seleção Discente – 2022.2 – Retificado

EDITAL 03/2022 – Seleção Discente – 2022.2

EDITAL 02/2022- Resultado Final do Aprovados Bolsas Capes e Fapesb

Edital 02/2022 – Seleção Discente – Bolsas CAPES e FAPESB

Edital 01/2022 – Resultado Final dos Aprovados

Edital 01/2022 – Resultado da Prova de Conhecimento em Direito

Edital 01/2022 – Seleção Discente – Remanescentes

Edital 07/2021 – Resultado Final dos Aprovados

Edital 07/2021 – Resultado da Prova de Conhecimento em Direito

Edital 07/2021 – Seleção Discente

Edital 06/2021 – Seleção Discente

Edital 05/2021 – Seleção discente 2021/2

Edital 04/2021 – Seleção de Bolsistas para Iniciação Cientifica – IC (Fapesb)

Edital 03/2021 – Resultado Final Seleção de Bolsas/Taxas CAPES/PROSUP

Edital 03/2021 – Seleção de Bolsas/Taxas CAPES/PROSUP

Edital 02/2021 – Resultado da Prova de Conhecimento em Direito

Edital 02/2021 – Homologação das inscrições

Edital 02/2021 – Seleção para Vagas Remanescentes 2021.1

Ficha de inscrição – Seleção para Vagas Remanescentes 2021.1

Edital 08/2020 – Resultado Final do Processo Seletivo 2021

Edital 01/2021 – Resultado Final Bolsa FAPESB

Edital 01/2021 – Resultado Final Bolsa PROSUP/CAPES e TAXAS CAPES

Edital 08/2020 – Resultado da Prova de Língua Estrangeira

Edital 08/2020 – Resultado da Prova de Conhecimento em Direito

Edital 08/2020 – Homologação das inscrições

Edital 01/2021 – Bolsas PROSUP- CAPES- FAPESB

Edital 08/2020 – Seleção discente 2021

Edital 05/2020 – Resultado Final Taxa Capes 2020.2

Edital 05/2020 – Bolsa Taxa CAPES 2020.2

Edital 04/2020 – Resultado Final Bolsa Iniciação Científica-IC Fapesb

Edital 04/2020 – Bolsa Iniciação Científica-IC Fapesb

Edital 03/2020 – Resultado Final Bolsa CAPES 2020.2

Edital 03/2020 – Bolsa CAPES

Edital 02/2020 – Resultado Final Taxa CAPES 2020.1

Edital 02/2020 – Bolsa CAPES 2020.1

Edital 01/2020 – Resultado Final Bolsa Fapesb

Edital 01/2020 – Bolsa FAPESB 2020.1

Edital 07/2019 – Resultado Final

Edital 07/2019 – Resultado da Prova de Conhecimentos

Edital 07/2019 – Homologação das Inscrições

Edital 07/2019 – Seleção Discente 2020.1

Resultado Bolsa 2019.2

Edital 05/2019 – Resultado Final

Edital 05/2019 – Resultado da Prova de Conhecimentos

Edital 05/2019 – Homologação das Inscrições

Edital 05-2019 – Retificação

Edital 05/2019 – Seleção Discente

Edital 01/ 2019 – Resultado Final

Edital 01/2019 – Homologação das Inscrições

Edital 01/2019 – Seleção Discente

Edital 02/2018 – Resultado Final

Edital 02/2018 – Aprovados na prova de Conhecimentos

Edital 02/2018 – Homologação das Inscrições

Edital 02/2018 – Retificação

Edital 02/2018 – Processo seletivo discente

Edital 05/2017 – Resultado Final

Edital 05/2017 – Resultado da primeira etapa

Edital 05/2017 – Homologação das Inscrições

Edital 05/2017 – Retificação

Edital 05/2017 – Processo seletivo discente

Edital 04/2017 – Resultado Final

Edital 03/2017 – Resultado Final

Edital 03/2017 – Aprovados na prova de Conhecimentos

Edital 03/2017 – Homologacão das Inscricões

Edital 03/2017 – Retificado

Edital 02/2017 – Seleção Assistente Editorial

Edital 01/2017 – Seleção Docente

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UniFG possibilita a participação de alunos especiais (não-regulares), mediante a matrícula em disciplinas isoladas do Mestrado em Direito. São considerados alunos especiais (não-regulares) os estudantes de outras instituições de ensino superior; graduados e pós-graduados sem vínculo com PPGs.

2021

Resolução 02/2021

Ato 01-2021 Anderson Milhomem Vasconcelos

Ato 02-2021 Alex Meira Alves

Ato 03-2021 Caroline Carneiro Gusmão

Ato 04-2021 Lucas Gabriel Ladeia Cirne

Ato 05-2021 Taise Daiana Lopes Lessa

Ato 06-2021 Osvaldo Veloso Vidal

Ato 07-2021 Ariella Chaves Rocha de

Ato 08-2021 Poliana Riquele Rodrigues Silva Lemos

Ato 09-2021 Joelson do Rosário Nascimento

Ato 10-2021 Gabryella Cardoso da Silva

Ato 11-2021 Williem da Silva Barreto Junior

Ato 12-2021 Valquiria de Jesus Nascimento

Ato 13-2021 Fábio Lopes Rodrigues

Ato 14-2021 Thais Vasconcelos Dantas Cangussu

Ato 15-2021 Frederico Alves Monteiro Pereira

Ato 16-2021 Isabella Fernandes Batista

Ato 17-2021 Luciano Soares de Aguiar

Ato 18-2021 Bárbara D’Angeles Alves Fagundes

Ato 19-2021 Fernanda Matos Rabelo

Ato 20-2021 Verana Marques Rosa Matos

Ato 21-2021 Daniel Martins Telles de Macedo

Ato 22-2021 Kaegela Patrícia Rocha Milhazes de Souza

Ato 23-2021 Aline Mariane Silva Ladeia

Ato 24-2021 Cinthia da Silva Barros

Ato 25-2021 Rosane da Silva Lima

Ato 26-2021 Diego Costa Almeida

Ato 27-2021 Ana Aparecida Silva

Ato 28-2021 Bruno Cordeiro da Silva

Ato 29-2021 Rômulo Vinícius N. de Sousa

Ato 30-2021 Thalita Raquel Neves Bebé

II Encontro Literário: debate com o autor terá lançamento de livro do Prof. Eujécio Coutrim